Orlando Fedeli
Aborto: Lula é Contra, seu Governo a Favor
- Localização: São Paulo – SP
Luis Inácio Lula da Silva não diz toda a verdade ao seu eleitor quando declara que é contra o aborto. É preciso desmascarar esta falácia. Se ele é pessoalmente contra o aborto, o Governo dele não é. Segundo diretrizes fixadas pelo PT para o segundo mandato, Lula se compromete a lutar pela “descriminalização do aborto” no Brasil. A expressão é textual*. No documento “Lula Presidente – compromisso com as mulheres”, divulgado no final de setembro, o candidato petista volta a afirmar: “O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos”.
A proposta de liberação do aborto não é novidade no Governo Lula. Em 2005, a Secretária Especial de Políticas para Mulheres do PT, Nilcéia Freire, diretamente subordinada ao Presidente da República, encaminhou à Câmara dos Deputados um anteprojeto que estabelecia que “toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de sua gravidez” por ser este “um direito inalienável de toda mulher”.
Este anteprojeto foi anexado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) a diversas propostas sobre aborto que tramitavam na Casa (de autoria dos petistas José Genoino, Marta Suplicy, Eduardo Jorge e Sandra Starling) e apresentou um substitutivo que, ao revogar os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, passa a permitir o aborto até NOVE MESES DE GRAVIDEZ. OU SEJA: LIBERA TOTALMENTE O ABORTO. É este projeto que o PT quer aprovar.
Quanto à afirmação de Lula de que “ninguém faz aborto porque quer”, vai ver a mãe faz aborto para o filho não passar fome nem virar bandido. Quanto altruísmo. Isto é que é amor de mãe.
Mírian Macedo
São Paulo, capital
*No dia 22 de maio de 2005, o Partido dos Trabalhadores (PT), em seu 13º Encontro Nacional, elaborou um documento intitulado “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (Eleição presidencial de 2006)”. Diz o documento que “… a vitória de Lula e das forças populares em 2006 será um passo fundamental para dar novo impulso à mudança histórica anunciada em 2002, iniciada nos últimos três anos […]. É necessário, assim, anunciar as grandes diretrizes do Programa de Governo 2006, que dará novo impulso ao processo em curso” (item 26).Entre as diretrizes, o item 35 se ocupa do combate às desigualdades e discriminações. Vale a pena transcrevê-lo:
“O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos, à discriminação, ao machismo, racismo e homofobia. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. A Secretaria Especial de Mulheres, a Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial e o Programa Brasil sem Homofobia serão fortalecidos, influenciando e dialogando transversalmente com o conjunto das políticas públicas. O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple as demandas desses segmentos da sociedade, como o Estatuto da Igualdade Racial, a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia “.
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Muito prezada,
Salve Maria.
Parabéns por seu combate tenaz contra o aborto que o PT de Lula quer aprovar sorrateiramente. Com o silêncio cúmplice da CNBB.
In Corde Jesu, semper,
Orlando Fedeli
