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141- Pena de Morte

Orlando Fedeli

Pena de Morte

 

  • Localização: Brasil
  • Religião: Católica

 

Caro Orlando Fedelli; Sou estudante, tenho 20 anos, e há algum tempo visito o seu site e gostaria de fazer-lhes algumas perguntas. Imagino ser o seu tempo escasso, de modo que agradeço desde já a atenção.

São apenas dúvidas. São dúvidas em relação à pena de morte. Meu estudo e minha maturidade não são ainda suficientes para opiniões realmente sólidas e embasadas, penso eu. Por isso, peço ajuda ao senhor no desejo de conhecer e entender mais da questão.

De fato, estatística há que afirma serem um a cada três católicos nos EUA a favor da pena de morte; é dado do presidente da Conferência Episcopal Norte-Americana, Dom Joseph Fiorenza.

Não obstante, tivemos o caso de Darrel Mease, nos EUA, condenado à pena capital. A intervenção de João Paulo II, o Papa, no entanto, fez com que a pena fosse transformada na prisão perpétua.

Sobre a ação do papa, manifestou-se o secretário do Estado Vaticano, Ângelo Sodano: “é de se esperar que este sucesso do Papa, que salvou a vida do senhor Mease, provoque uma reflexão mais profunda por parte da sociedade norte-americana em relação ao uso da pena de morte”. Dizendo também que: “Uma sociedade madura como a norte-americana pode defender-se de um criminal sem ter que fazer recurso à pena capital”.

O Padre Federico Lombardi, diretor da rádio do vaticano, diz sobre o assunto: “Também se permite o recurso à pena capital, atualmente não a considera justificável em concreto, visto que as diferentes sociedades são capazes de tutelar a própria segurança utilizando outros meios e modos”.

Do acima exposto, gostaria de elencar as seguintes perguntas ao caro Dr. Orlando Fedelli: 1)Como fiel e estudioso que é, gostaria de saber qual , para você, é o significado desta intervenção papal e das declarações que a ela se seguiram?

2) Há dever dos Católicos em defender a pena de morte, ou esta não seria um dogma da Igreja, tendo em vista os atos acima expostos?

Agradeço a boa vontade do senhor de lançar luz em cima de minha ignorância.

Atenciosamente

 

Grato.

 

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Muito prezado, salve Maria.

Tenho para mim que você tem visto no site Montfort* os argumentos a favor da pena de morte que temos dado com base na Sagrada Escritura, em São Tomás , e no ensinamento da Igreja.

Dando de barato que você já leu esses argumentos em nosso site, passo a responder a sua dúvida.

Lamentável é que dois terços dos católicos americanos se coloquem contra a pena de morte, defendida pelo próprio Cristo no Evangelho e no Apocalipse. No Evangelho conta-se que Jesus disse a Pilatos que ele tinha poder de condená-lo à morte porque “lhe fora dado pelo alto” (Cfr Jo. XIX , 11) E ainda no Apocalipse Cristo Deus afirmou “Quem matar à espada importa que seja morto à espada” (Apoc XIII, 10) Essa afirmação peremptória de Jesus Cristo foi a confirmação do que Deus dissa a Noé: “Todo aquele que derramar sangue humano [será castigado] com a efusão do seu próprio sangue” (Gn. IX, 6) No site Montfort* você poderá encontrar outros textos da Sagrada Escritura confirmando a liceidade da pena de morte. Essa punição capital foi justificada por São Tomás na Suma Teológica, e foi sempre ensinada, defendida e aplicada pela Igreja.

Não conheço o caso da pessoa por quem o Papa pediu a comutação da pena capital em outra mais branda.

Pedir a comutação de uma pena foi sempre ato de misericórdia da Igreja e dos Papas.

Repare que pedir a comutação de uma pena capital não é condenar a pena de morte doutrinariamente. Isso o Papa não poderia fazê-lo, usando o poder de Pedro, pois iria contra o ensinamento da Igreja e da Sagrada Escritura. Repare ainda que, pedindo a comutação da pena, o Papa não afirmou a inocência do reú.

A opinião do cardeal Sodano, com todo o respeito devido à sagrada púrpura, é simples opinião dele, que nenhum católico é obrigado a seguir, podendo ficar com o que sempre ensinou a Igreja.

Menos ainda vale a opinião do tal padre da Rádio vaticana. Aliás, nunca ouvi dizer que o cardeal Sodano ou o locutor da Rádio vaticana tenham protestado contra os fuzilamentos feitos por Fidel Castro em Cuba, e ainda agora, neste ano, contra as centenas de execuçõws capitais feitas na China comunista. Por que será que eles silenciam contra a pena capital aplicada pelos comunistas, muitas vezes por “crimes” políticos ?

É claro que a pena de morte não é um dogma proclamado pela Igreja. Mas todo católico deve defender a pena de morte porque ela está afirmada na Sagrada Escritura, e, na medida em que haja revolta direta contra o que Deus afirmou, repelindo diretamente e frontalmente o que Ele ensinou e a Igreja sempre confirmou, nessa medida, certamente, há alguma culpa.

Todo católico que conheça a doutrina da Igreja deve defender a pena de morte, nas circunstâncias estabelecidas, é evidente, pela Igreja e pelo Direito natural.

In Corde Jesu, semper,

Orlando Fedeli

 

*O professor Orlando Fedeli foi presidente da Associação Cultural Montfort de 1983 a 2010.