Marcelo Andrade
IMPÉRIOS COLONIAIS – PARTE 3
IMPÉRIO COLONIAL HOLANDÊS
1. INTRODUÇÃO
A República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos ou somente “Províncias Unidas” foram os antepassados dos atuais Países Baixos e da Bélgica. Eram formados pelas províncias de Frísia, Groninger, Güeldres, Holanda, Overijssel, Utrecht e Zelândia. Como a Holanda era a região mais importante, o local era conhecido apenas com este nome e seus habitantes eram denominados como: holandeses, batavos, flamengos ou neerdelandeses. Usaremos neste trabalho apenas o nome “Holanda”. Durante boa parte de sua existência, a Holanda pertenceu ao Império Sacro Romano Germânico, depois passou a ser controlada pela Espanha. Na “Guerra dos 80 anos” (1568-1648) lutou pela sua independência e no decorrer deste conflito já era quase independente e possuía governo próprio. O local foi o destino de muitos judeus que se evadiram da Península Ibérica e contava com muitos protestantes calvinistas, já que a região aderiu à Reforma. Tinha a fama de ser desorganizada e corrupta. O líder da República era conhecido como “Stadtholder”. Supostamente havia liberdade religiosa e de “expressão”. Menos para os católicos. Os holandeses construíram seu Império Colonial a partir do começo do século XVII lutando principalmente contra Portugal, Espanha e Inglaterra. A guerra contra Portugal foi a Luso-Holandesa (1595-1663) e se destacou entre as outras porque com o resultado dela, a Holanda se apossou de vários entrepostos lucrativos e de vários portos estratégicos que antes pertenciam a Portugal. Jan Huygen van Linschoten e Cornelis de Houtman, foram dois espiões holandeses que moraram em Portugal e levaram informações e segredos para a Holanda, no final do século XVI (LANDES, 1998, p.140). Com estas informações, a Holanda passou a conhecer os segredos dos mares portugueses e ficou pronta para a batalha e a rapinagem. A finalidade dos holandeses nas suas colônias pode ser resumida pelas palavras do poeta holandês Joost Van Den Vondel que, criticando seus conterrâneos, disse: “para onde o lucro nos levar, para qualquer mar ou oceano, pelo amor ao ganho, nós vamos explorar os portos de todo o mundo” (LANDES, 1998, p.137). Os holandeses fundaram duas companhias para gerir seu império colonial: a Companhia das Índias Ocidentais (WIC) e a Companhia das Índias Orientais (VOC). A primeira explorou pontos da costa ocidental da África e partes da América. A segunda explorou a África do Sul, pontos da África oriental e vastas partes da Ásia. As duas companhias fizeram de tudo para enriquecer a Holanda e o seus acionistas, valendo-se de expedientes lícitos e ilícitos. Outra coisa unia as duas companhias e a Holanda: o ódio ao Catolicismo. Podemos dividir a colonização holandesa em dois períodos: um que vai grosso modo de 1600 a 1800 e outro que vai de 1800 até meados do século XX. O final do século XVIII e começo do século XIX são marcados pelo fim das duas companhias majestáticas e por uma guerra contra a Inglaterra que fez a Holanda perder muitas colônias.
2. COMPANHIA DAS ÍNDIAS OCIDENTAIS (WIC)
2.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS
A Companhia das Índias Ocidentais foi constituída principalmente por calvinistas em 1621, com dois objetivos: pirataria e produtividade (BOWN, 2009, p. 72). Os judeus também eram acionistas. “Nas contas desta empresa de pirataria havia um item oficialmente intitulado: ‘lucros e perdas por flibustaria e pilhagem marítima’” (ATTALI, 2002, p.324) Em 15 anos (entre os anos 1612-1627), os navios da famigerada “Companhia das Índias Ocidentais”, holandesa, capturaram 540 embarcações dos espanhóis. (ATTALI, 2002, p. 324) A WIC conquistou dos portugueses São Jorge da Mina, na costa africana, e durante um tempo ocuparam Luanda, em Angola, e o Nordeste brasileiro. A companhia fundou Nova Amsterdã, a futura Nova York, mais tarde trocada pelo Suriname (ver tópico da “Treze Colônias”) e conquistou algumas ilhas do Caribe dos espanhóis, as futuras Antilhas Holandesas. Um dos objetivos, também, da companhia era o comércio de escravos. Durante um tempo tiveram o monopólio deste tráfico, fornecendo com exclusividade para as colônias da América Espanhola, o “asiento” (KOOT, 2011). Tornou-se uma companhia riquíssima e a principal fonte de renda dos judeus de Amsterdã provinha dela (ATTALI, 2002, p.324).
2.2. O NORDESTE DO BRASIL FLAMENGO (1630-1654)
O nordeste brasileiro, no século XVII, era bastante rico (GRUZINSKI, 2006). Por isso, a WIC se interessou por ele. Olinda, na descrição do Frei Manuel Calado: Era aquela república antes da chegada dos holandeses a mais deliciosa, próspera, abundante, e não sei se me adiantarei muito se disser a mais rica de quantas ultramarinas o Reino de Portugal tem debaixo de sua coroa e cetro. O ouro e a prata eram sem número, e quase não se estimava: o açúcar tanto que não havia embarcações para o carregar, que com entrarem cada dia, e saírem de seu porto grandes frotas de naus, navios, e caravelas.[1] O mesmo frade, condenado os abusos em decorrência do fausto na cidade, disse que “de Olinda a Olanda não há mais que a mudança de um i em a e esta vila de Olinda se há de mudar em Olanda” Inicialmente, a Companhia investiu contra Salvador, então capital da colônia, em 1624. Após deterem o controle da cidade por um ano, foram expulsos dela em 1625 por uma expedição luso-espanhola conhecida como “Jornada dos Vassalos” Em 1630 atacaram Olinda e Recife. No auge do poder chegaram até o Maranhão, dominando grosso modo, desde o litoral norte da Bahia até o Ceará. Estabeleceram sua capital onde é hoje a cidade de Recife. Após a conquista, impuseram um regime de perseguições e abusos contra a população local. Olinda foi incendiada. Os proprietários que se recusaram a aceitar os invasores tiveram seus bens confiscados e vendidos em hasta pública. Assim, em 1637, na paróquia de Goiana, vários engenhos foram confiscados e vendidos a holandeses (PEREIRA, 2004, p.59) Mesmo para os que aceitaram os invasores, em muitos casos, os holandeses confiscaram metade de sua colheita e carros de bois e vacas leiteiras. A Companhia reorganizou a administrativamente região. Cada município passou a ser governado pelos “comendores”. A justiça era formada pelos “escabinos” composto por holandeses e portugueses aliados. Era completamente corrupta: A justiça era a que os flamengos queriam e de quem mais dinheiro tinha para dar (PEREIRA, 2004, p. 60) e a função de polícia era exercida pelos “escultetos” (skouts) que exploravam o povo. O próprio Maurício de Nassau reconheceu, no seu testamento político: “Não há nada que os portugueses odeiem mais que as extorsões quotidianas praticadas pelos escultetos nas províncias sob a cor de dinheiro e com as quais esfolam o povo, muito além da contribuição devida por este” (CASTRO, 1943, p. 186). Em uma feita, um esculteto multou uma mulher pobre por não ter sido servido de água por ela (PEREIRA, 2004, p.62) Maurício de Nassau foi feito governador pela WIC (1637-1644). Sua fama de “bom administrador” não resiste aos fatos. Ele tinha, na realidade, um contrato de comissão pelo qual recebia uma porcentagem de toda a riqueza produzida (e roubada) no Nordeste brasileiro (CASTRO, 1943). Não passava de um mercenário a serviço da WIC. O famoso governante não coibiu os abusos, perseguiu os católicos e estabeleceu um “passaporte” interno para circulação de luso-brasileiros em determinadas áreas. É verdade que construiu pontes e promoveu as artes, mas nada de extraordinário. Foi acusado de corrupção pela WIC e teve de voltar para a Holanda a fim de ser processado. A WIC não trouxe somente protestantes, mas também muitos judeus. Nos feriados judaicos não funcionava o comércio de escravos. A religião católica foi intensamente perseguida durante o domínio flamengo. Os padres foram expulsos de Recife, não se podiam construir igrejas e muitas delas foram saqueadas, profanadas e queimadas. O Capitão André Pereira Temudo, por exemplo, morreu no átrio da Igreja da Misericórdia, em Olinda, defendendo a cidade da profanação e dos ultrajes perpetrados pelos invasores criminosos[2]. Esta perseguição religiosa culminou nos massacres de Uruaçu e Cunhaú, em 1645. Jacob Rabbi, judeu alemão, contratado da Companhia das Índias, praticava assaltos e morticínios no atual estado do Rio Grande do Norte. Em Cunhaú (1645), ele liderou a chacina em uma igreja durante a missa, na qual o padre André foi morto a punhaladas. Em Uruaçu, três meses depois, Jacob Rabbi liderou o massacre, no qual até crianças foram assassinadas. Mateus Moreira, um dos mártires, teve o coração arrancado pelas costas[3]. Os luso-brasileiros, cansados de tanta exploração, rebelaram-se fazendo a “Guerra da Luz Divina”. Destacaram-se nesta guerra, os heróis João Fernandes Vieira, Vidal de Negreiros, Felipe Camarão, Henrique Dias e Dias Cardoso. Em 1654, depois da capitulação do “Campo do Taborda” os invasores holandeses, os judeus aliados e a WIC foram embora para sempre.
2.3. ANTILHAS HOLANDESAS E SURINAME (SÉC XVII e XVIII)
Curaçao foi tomada dos espanhóis em 1634. Os índios aliados dos espanhóis foram expulsos da ilha e dirigiram-se para a Venezuela. Curaçao foi um importante centro de tráfico de escravos e de pirataria. Para explorar o Suriname, foi formada uma companhia de nome “Society of Suriname” composta pela WIC, pela cidade de Amsterdã e pela família Van Aerssen van Sommelsdijck. O objetivo era formar uma “plantation” de açúcar. Muitos judeus foram para lá e tornaram-se uma casta de privilegiados (VINK, 2010) A cor de pele, como era regra em muitos locais, determinava o status social (VINK, 2010, p.18) e havia até relatórios coloniais classificadores de cor de pele. (VINK, 2010, p.142).
2.4. COSTA OCIDENTAL DA ÁFRICA (SÉC XVII)
Para garantir o tráfico de escravos, a WIC tomou alguns portos portugueses na costa ocidental africana. São Jorge da Mina foi tomada em 1637, Shama em 1640, São Tomé, Benguela e Luanda caíram em 1641 e Axim em 1642. Luanda, Benguela e São Tomé foram reconquistados por Salvador de Sá e Benevides que partiu do Brasil.
3. COMPANHIA DAS ÍNDIAS ORIENTAIS (VOC)
3.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS
A Companhia das Índias Orientais (VOC) foi fundada em 1602, era uma megacorporação monopolista com poderes de declarar guerra, negociar contratos com outras nações, cunhar moedas, estabelecer colônias e poderes de polícia e do Judiciário. Contava com um exército de mercenários para manter seu poder. Foi a Companhia mais poderosa do mundo no século XVII, mais que muitas nações. Empreendeu luta contra Portugal, dentro do contexto da Guerra Luso-holandesa, buscando roubar de Portugal os entrepostos lucrativos no Oriente. A Companhia era mais um sindicato de pirataria que uma empresa capitalista (BOWN, 2009, p.28). A VOC chegou a ser conhecida como “Vergaan onder Corrupitie”, que significa “perecida pela corrupção” ( LANDES, 1998, p. 146). Na ânsia de lucros, empobreceu várias sociedades, queimou plantações para elevar os preços das especiarias e realocou populações inteiras (BOWN, 2009, p. 52). No final do século XVIII, a Companhia se tornou mais corrupta e ineficiente ainda e terminou por falir em 1799 (BOWN, 2009, p.53). Jan Coen foi o primeiro presidente e era um homem cruel, que detestava competição (BOWN, 2009, p. 2) A VOC também estabeleceu um comércio lucrativo de escravos no Oceano Índico que iam e vinham da África e da Ásia.
3.2. ÍNDIA E SRI LANKA (SÉC XVII a SÉC XIX)
Na Índia, a VOC investiu contra a costa Malabar e tomou Cochin dos portugueses (1663). Deixaram apenas uma igreja de pé, destruíram todas as outras. Um dos objetivos da companhia era o monopólio da pimenta. O principal local da VOC era a região de Bengala, que ficou conhecida como “Bengala Holandesa”. Tomou Calcutá e Chinsura, onde houve um assentamento português. A região foi dilapidada e a companhia estabeleceu um comércio de ópio. O Sri Lanka, a antiga Taprobana, como era conhecida pelos romanos, foi explorada pelos portugueses, que estabeleceram uma missão lá com grande sucesso e muitas conversões. A VOC conquistou o local (1656) e destruiu a missão portuguesa impondo um regime de terror contra os católicos. A religião católica foi proibida e muitos padres foram expulsos (MOFFETT, 2005, p.223-224). Aconteceram vários massacres. São José Vaz[4] vindo de Goa, mesmo sob o risco de morte, assistiu aos perseguidos. Milagres foram relatados. No final do século XVIII e começo do XIX, a Holanda perdeu todas as suas posições na Índia e no Sri Lanka para a Inglaterra.
3.3. MÁLACA (1641 a 1824)
Em 1641, Málaca caiu nas mãos da VOC, houve perseguição religiosa, o catolicismo foi proibido e todos os padres e o bispo tiveram de fugir. Igrejas foram destruídas, alguns católicos passaram a seguir a fé secretamente e outros fugiram para o interior da península: O fanatismo calvinista, intollerante e cruel, destruiu quasi todas as igrejas e apossou-se das que lhe convinha para uso dos seus sectarios, vendo-se os christãos, habitantes da cidade, no extremo de se refugiarem nas florestas para alli poderem exercitar as praticas da sua religião! (op.cit. 141)[5] Somente no século XVIII voltou a haver alguma liberdade para os católicos. Em 1824, a cidade foi cedida para os ingleses.
3.4. INDONÉSIA E AS “ILHAS DAS ESPECIARIAS” (SÉC. XVII a SÉC XIX)
A Indonésia é um arquipélago de mais de treze mil ilhas. Era um grande centro de especiarias. Os portugueses haviam estabelecido missões e entrepostos comerciais em várias partes : Ilhas Banda, Amboina, Celebes, Molucas, Ternate, Timor etc. Em Amboina, os portugueses haviam construído um forte, algumas igrejas e uma Santa Casa de Misericórdia. A missão, sob os cuidados dos jesuítas prosperava. A VOC conquistou o local. Num primeiro momento tolerou os católicos, mas numa segunda etapa passou a persegui-los e finalmente expulsou os portugueses, os missionários e muitos convertidos da ilha (ARITONANG e STEEBRINK, 2008, p. 35). A ilha era rica em cravo-da-índia, daí o interesse da VOC. Para manter o monopólio e o preço elevado ela fazia o “hongi tochten”, a destruição sistemática de árvores de cravo por onde encontrasse, fora de Amboina. Isto causava pânico em várias ilhas. Em 1623, a Companhia das Índias inglesa se interessou pela ilha, gerando um confronto contra os holandeses. No conflito, os holandeses mataram todos os ingleses com requintes de crueldade. Nas Ilhas Banda, a VOC fez vários massacres de indígenas e deportou vários para trabalharem como escravos na Indonésia. O objetivo era retirar toda a população da ilha e trazer novos colonos e escravos. (BOWN, 2009, p. 46). A VOC diminui a produção local de noz-moscada para aumentar o preço. Amboina, durante muito tempo foi o “quartel general” da VOC na região. A companhia, por onde estabeleceu seus portos e feitorias, mantinha os indígenas na inferioridade. Os holandeses que foram para lá viviam apartados da população local, sem miscigenação. Não havia nenhum interesse em levar os autóctones a um nível melhor de civilização.
3.5. ÁFRICA DO SUL HOLANDESA (1652-1815)
Os primeiros europeus a explorarem o litoral da África do Sul foram os portugueses. Porém, os primeiros colonos europeus vieram com a Holanda. A maioria deles eram calvinistas e uma pequena parte era de huguenotes franceses. A VOC se instalou na região da Cidade do Cabo. Iniciou uma colonização (1652) no local e estabeleceu uma economia escravocrata e de exclusão social que varreria por séculos a região. Em 1659 houve violentos conflitos com os nativos, muitos foram expulsos de suas regiões, outros foram escravizados. Havia intensa escravidão negra quer com os locais quer com escravos vindos de Madagascar e da Indonésia. No século XVIII, criou-se a “lei do passe”, a qual inicialmente era aplicada somente aos escravos, que só podiam se locomover de posse de um documento permissivo. Posteriormente, a “lei do passe” se estendeu para todos os “Khoikhoi “ (nome dado aos indígenas locais). Isto foi o embrião do futuro “apartheid”. Os contatos com os africanos livres eram desestimulados. A religião católica era proibida no local (ELPHICK e DAVENPORT, 1998, p. 195). Em 1815, o controle da região passou para a Inglaterra.
4. O IMPÉRIO COLONIAL HOLANDÊS DEPOIS DE 1800
Após o começo do século XIX, as colônias holandesas se reduziram à Indonésia, às Antilhas holandesas, ao Suriname e alguns portos na costa da África que iriam ser perdidas ao longo do século XIX. A VOC e a WIC foram extintas. Na Indonésia, a Coroa Holandesa assumiu a administração, com uso de escravidão e de um sistema legal com duas classes de cidadãos: os europeus e os indígenas. O país nunca foi homogêneo nem geograficamente nem populacionalmente. Possuía várias etnias, religiões, línguas diferentes e muitos governos locais. Bali, por exemplo, tinha 250 governantes (MOFFETT, 2005, p. 367). A Holanda unificou todas as ilhas do arquipélago sob um mesmo governo colonial, tarefa esta terminada em 1906 (MOFFETT, 2005, p. 367).
5. CONCLUSÃO – HOLANDA
A colonização da Holanda até 1800 foi eminentemente predatória e exploratória. Fizeram perseguição sistemática contra a Igreja Católica. Dentre os colonizadores analisados, eles foram os piores. Abusaram tanto da crueldade, poder e massacres que até os ingleses ficaram chocados. “Para os ingleses, os holandeses formavam uma nação perversa e viciosa que tinha feito tudo dentro do seu poder, durante os três séculos que esteve lá, mantendo os povos sob medo e escravidão” (WITT, 2007, p.3 ). Depois de 1800, essa colonização melhorou um pouco. A Igreja Católica pôde se instalar na Indonésia, houve investimentos lá e pelo contato transmitiram alguma civilização e conseguiram organizar uma nação com unidade, que antes era completamente inexistente.
São Paulo, abril de 2015.
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[1] http://livros01.livrosgratis.com.br/cp137308.pdf
[2] Há uma placa junto da Igreja em Olinda fazendo menção ao fato.
[3]Massacres de Cunhaú e Uruaçu
[4]São José Vaz: sacerdote “mendigo” entre os católicos perseguidos pelos calvinistas no Ceilão
[5] http://www.revista.brasil-europa.eu/127/Portugueses-em-Singapura.html